23/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 23/08/2025 Número de referência: 1358111
18/08/2025 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
18/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:09

Despacho
21/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
24/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
23/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
03/06/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042710-38.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIO JUNIOR DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)IMPETRADO: PHILIPE OSORIO DE FABRITIISADVOGADO(A): MARCOS ANDRE RAIMUNDO TURQUES (OAB RJ209845)INTERESSADO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOSENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Intimem-se, inclusive a União.

Dê-se ciência às autoridades impetradas, sendo desnecessária, porém, a intimação do Ministério Público Federal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
23/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:35

Denegada a Segurança
21/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 05:22

Juntada de Petição
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 17:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 05:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 15:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:10

Despacho
16/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 12:03

Juntada de Petição
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
28/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:20

Despacho
27/09/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 08:53

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 23:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:08

Juntada de Petição
14/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 08:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 08:26

Juntado(a)
09/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/06/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ARACRUZ - EXCLUÍDA
27/06/2024 13:17

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
27/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/06/2024 Número de referência: 1194436
25/06/2024 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 13:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:55

Determinada a intimação
24/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EXCLUÍDA
22/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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