TRF2 - 5021519-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

MS CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 31.613.599/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 11:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 02/12/2022 11:32

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 18:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021519-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MS CONSULTORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 05/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/05/2022 17:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/10/2021 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/10/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/09/2021 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2021 11:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/09/2021 23:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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