14/09/2025 10:52

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087892-18.2022.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO VIEIRA DE MATOS VICENTEADVOGADO(A): MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ128352)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:33

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 18:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
31/12/2022 11:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
14/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/12/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:16

Determinada a intimação
30/11/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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