19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 226
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 226
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006979-46.2022.4.02.5102/RJAUTOR: JOAO FERNANDO GOMES MORAISADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)SENTENÇADessa forma, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 10:22

Conclusos para julgamento
05/09/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
05/09/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 218
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 218
02/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:56

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2025 17:12

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006979-46.2022.4.02.5102/RJRELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 210 - 15/08/2025 - Expedição de Alvará
15/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
15/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 08:32

Expedição de Alvará
12/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
11/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
04/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
31/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:10

Despacho
31/07/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
25/06/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 06:43

Despacho
25/06/2025 06:37

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
12/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
04/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:58

Despacho
04/06/2025 06:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
03/06/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 08:21

Despacho
03/06/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
25/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
10/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 10:09

Despacho
10/03/2025 05:46

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 13:03

Juntada de Petição
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
31/01/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 09:33

Despacho
30/01/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/01/2025 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
13/01/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
10/12/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
05/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:36

Despacho
05/12/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 12:54

Juntada de Petição
04/12/2024 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 10:50

Despacho
04/12/2024 05:20

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:48

Despacho
03/10/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/09/2024 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2024 08:26

Despacho
30/09/2024 06:41

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/08/2024 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:43

Despacho
29/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 10:39

Juntada de Petição
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/07/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/07/2024 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:58

Despacho
23/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 08:43

Juntada de Petição
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/07/2024 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 21:50

Despacho
02/07/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 17:19

Juntada de Petição
02/07/2024 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 15:43

Juntada de Petição
03/05/2024 16:58

Juntada de Petição
04/04/2024 16:25

Juntada de Petição
07/03/2024 10:17

Juntada de Petição
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/02/2024 11:21

Juntada de Petição
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/12/2023 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:11

Despacho
19/12/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/12/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/12/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/11/2023 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 09:25

Despacho
29/11/2023 07:41

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 22:03

Juntada de Petição
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/11/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/11/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 12:34

Despacho
13/11/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/09/2023 16:48

Juntada de Petição
15/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:43

Despacho
12/09/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
24/08/2023 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2023 10:05

Despacho
24/08/2023 09:10

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 09:05

Juntada de Petição
22/08/2023 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2023 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2023 15:41

Despacho
22/08/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 09:02

Despacho
01/08/2023 08:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:03

Despacho
30/06/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:26

Despacho
24/05/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:31

Despacho
12/05/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/04/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023 17:45

Despacho
10/04/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 332,64 em 15/02/2023 Número de referência: 1015729
13/02/2023 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 12:40

Determinada a citação
13/02/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 11:04

Juntada de Certidão
10/02/2023 20:36

Juntada de Petição
10/02/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
09/12/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 10:31

Alterado o assunto processual - De: Moléstia Profissional ou Doença Grave - Para: Auxílio-invalidez
09/12/2022 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01S para RJRIO02S)
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:01

Determinada a intimação
21/09/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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