06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 15:02

Juntada de Petição
01/09/2025 19:49

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/08/2025 01:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060990-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILMAR SILVA SAAD JUNIORADVOGADO(A): AMANDA ROBERTO SILVA DA CUNHA (OAB DF068356) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração (evento 17, PET1) em face da decisão que indeferiu a tutela de urgência (evento 13, DESPADEC1) e solicitou a comprovação das despesas regulares do autor para a análise do pedido de gratuidade.

Em que pese o grave acidente ocorrido com o autor evento 19, ANEXO2, tal fato não altera os fundamentos da decisão do evento 13, DESPADEC1.

Assim, indefiro o pedido de reconsideração.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, ante a nova situação de saúde do autor evento 19, ANEXO5.

Cite-se a parte ré (UNIÃO) para apresentar contestação no prazo legal.

Após, intime-se o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observado os arts. 180, 183 e 185 do CPC.

Em seguida, faça-se conclusão para sentença (art. 355, I, CPC).
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça
07/08/2025 19:15

Juntada de Petição
07/08/2025 19:14

Juntada de Petição
04/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:17

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO30F)
11/07/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJSPE01S)
08/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/06/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2025 10:00

Declarada incompetência
27/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 18:47

Juntada de Petição
21/06/2025 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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