02/09/2025 16:29

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003254-50.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ANNA VICTORIA BARROS LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYNARA VIEIRA ROSA (OAB ES027763)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 485, c/c art. 486, § 1º, do NCPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
14/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:30

Indeferida a petição inicial
14/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 13/08/2025 13:24:47)
13/08/2025 11:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES027763
13/08/2025 07:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJJUS503J)
12/08/2025 21:22

Declarada incompetência
08/08/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 20:21

Juntada de Certidão
07/08/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 18:33

Juntada de Petição
07/08/2025 18:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
07/08/2025 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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