09/09/2025 01:06

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000062-61.2025.4.02.5116/RJAUTOR: PATRICIA DE SOUSA MEDEIROS SOARESADVOGADO(A): ALEX MEDINA ALVES (OAB RJ161825)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
13/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 08:58

Conclusos para julgamento
10/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:17

Determinada a intimação
15/01/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 11:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJANG01S)
13/01/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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