TRF2 - 5132217-15.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

KATIA RIBEIRO DE AMORIM

CPF *07.***.*98-04

Advogados

MARCELO BENTO DA SILVA

OAB: 138559/RJ

CPF *14.***.*82-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 07/10/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 11:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:29

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação/Remessa Necessária Nº 5132217-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KATIA RIBEIRO DE AMORIM (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228

  • 30/08/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/08/2022 16:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/08/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 12:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/08/2022 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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