26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004219-14.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CARLOS MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para aferir o valor da execução, tendo em vista a impugnação apresentada pela parte exequente (evento 34, PLAN2) e os cálculos da parte executada (evento 29, OUT3), devendo ser observados os parâmetros do julgado e o corte de alçada do Juizados Especiais Federais à época da propositura da ação.

Cumprido, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

Na ausência de impugnações justificadas, prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
07/08/2025 17:26

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
07/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:26

Determinada a intimação
26/06/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 14:03

Juntada de Petição
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:10

Determinada a intimação
02/04/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:30

Determinada a intimação
20/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/01/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 08:43

Determinada a intimação
27/01/2025 20:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 20:38

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 12:58

Juntado(a)
22/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:39

Determinada a intimação
30/08/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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