TRF2 - 5001859-09.2024.4.02.5116

26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 17:26

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT

07/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 17:26

Determinada a intimação

26/06/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2025 13:55

Juntada de Petição

10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 17:28

Determinada a intimação

07/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/02/2025 19:59

Juntada de Petição

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 16:31

Determinada a intimação

28/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

19/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 13:38

Determinada a intimação

19/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/11/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

14/11/2024 11:36

Juntada de Petição

07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/10/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/10/2024 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 15:01

Julgado procedente o pedido

25/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento

25/09/2024 13:09

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 24/09/2024 15:30. Refer. Evento 26

23/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/09/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 14:25

Determinada a intimação

20/09/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/09/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/09/2024 19:00

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 24/09/2024 15:30

03/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/09/2024 14:23

Determinada a intimação

03/09/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 14:14

Determinada a intimação

07/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2024 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/04/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 14:39

Determinada a intimação

30/04/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 17:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJMAC01F)

26/04/2024 16:44

Declarada incompetência

26/04/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024 20:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)

25/04/2024 20:33

Distribuído por sorteio