04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009217-80.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RICARDO ANTONIO GUIMARAESADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA OGGERO (OAB RJ118676)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
03/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 09:38

Despacho
02/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
06/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
21/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
28/10/2024 16:41

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
28/10/2024 16:41

Despacho
09/09/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:36

Despacho
14/02/2023 23:19

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 15:51

Despacho
24/11/2021 11:42

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/11/2021 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/11/2021 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 19:54

Determinada a intimação
10/11/2021 19:05

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/11/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/11/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/10/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 15:05

Determinada a intimação
26/10/2021 01:02

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/09/2021 06:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
12/09/2021 20:00

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
12/09/2021 20:00

Despacho
10/09/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2020 11:16

Juntada de Petição
03/06/2020 07:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
02/06/2020 19:33

Juntada de Petição
23/05/2020 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
30/03/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/03/2020 14:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/03/2020 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/03/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
19/03/2020 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/03/2020 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
16/03/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 19:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/03/2020 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 14:46

Trânsito em Julgado - Data: 12/03/2020
12/03/2020 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
13/02/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
09/01/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
08/01/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
08/01/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2020 11:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
23/09/2019 15:17

Autos com Juiz para Sentença
21/09/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
18/09/2019 02:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
07/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
07/09/2019 00:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
29/08/2019 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
28/08/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2019 15:18

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
23/08/2019 10:35

Juntada de Petição
28/06/2019 23:23

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2019 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2019 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
11/04/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
08/04/2019 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
06/04/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2019 14:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/04/2019 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/03/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
28/02/2019 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
21/02/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
19/02/2019 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2019 17:58

Juntada de Petição
11/01/2019 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
05/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50
03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
24/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
14/11/2018 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2018 17:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/11/2018 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2018 09:36

Juntada de Petição
09/11/2018 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
06/11/2018 14:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/10/2018 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
05/10/2018 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2018 11:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/10/2018 21:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2018 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2018 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2018 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
14/09/2018 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
11/09/2018 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2018 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2018 16:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/09/2018 00:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2018 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2018 19:55

Juntada de Petição
04/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
01/08/2018 12:04

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
27/07/2018 17:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
25/07/2018 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2018 18:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2018 18:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/07/2018 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2018 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2018 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
23/07/2018 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2018 16:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/07/2018 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2018 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIO31S)
20/07/2018 14:58

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/07/2018 14:44

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
20/07/2018 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2018 14:13

Juntado(a)
18/07/2018 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2018 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/07/2018 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2018 13:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2018 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2018 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2018 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/07/2018 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2018 12:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/07/2018 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2018 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/06/2018 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00