TRF2 - 5015808-96.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENZO RODRIGUES VELOSO

CPF *74.***.*90-21

ELIANE PEREIRA RODRIGUES VELOSO

CPF *82.***.*72-71

NICOLAS RODRIGUES VELOSO

CPF *67.***.*76-01

Advogados

ANDRE PUPPIN

OAB: 022895/ES

CPF *19.***.*58-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 18:12

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

  • 26/10/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 26/10/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 25/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:08

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

  • 06/10/2023 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

  • 04/10/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 04/10/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 607

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 19:19

    Alterado o assunto processual

  • 01/08/2023 16:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/08/2023 12:50

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

  • 13/07/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 13/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 12/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 18:41

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 09:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 24/05/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 24/05/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 24/05/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 04/05/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 135 e 134

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137

  • 17/04/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 17/04/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 14/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:58

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 14:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/03/2023 09:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 02/02/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 18/12/2022 23:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120

  • 25/11/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 25/11/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 24/11/2022 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/11/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 11/11/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/11/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/11/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 07/11/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015808-96.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ELIANE PEREIRA RODRIGUES VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE PUPPIN (OAB ES022895) RECORRENTE: ENZO RODRIGUES VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE PUPPIN (OAB ES022895) RECORRENTE: NICOLAS RODRIGUES VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE PUPPIN (OAB ES022895) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 428

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 13:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/09/2022 23:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 27/09/2022 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/09/2022 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/09/2022 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/09/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/09/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 30/08/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/08/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015808-96.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 507) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ELIANE PEREIRA RODRIGUES VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE PUPPIN (OAB ES022895) RECORRENTE: ENZO RODRIGUES VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE PUPPIN (OAB ES022895) RECORRENTE: NICOLAS RODRIGUES VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE PUPPIN (OAB ES022895) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 507

  • 17/05/2022 14:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2022 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/05/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/05/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/05/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 23:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 21/04/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/04/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/04/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/04/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 13:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/02/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2022 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/01/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 38

  • 21/01/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

  • 10/01/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 09:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 27/07/2021 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 16:27

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/07/2021 13:30. Refer. Evento 20

  • 23/04/2021 19:19

    Juntada de Petição

  • 23/04/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/04/2021 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/04/2021 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2021 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 12/04/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2021 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 21:16

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/07/2021 13:30

  • 27/10/2020 21:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 13

  • 27/10/2020 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 14/10/2020 09:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2020 09:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2020 09:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 06/10/2020 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 10:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/09/2020 12:16

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/09/2020 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2020 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/09/2020 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2020 14:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2020 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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