20/09/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
19/09/2024 23:29

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 19:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
26/03/2024 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:32

Despacho
20/02/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/02/2024 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
19/02/2024 08:19

Juntada de Petição
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/02/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:46

Juntada de Petição
14/02/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/01/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/01/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/01/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 20:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/01/2024 20:12

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/07/2023 17:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 15:27

Juntada de Petição
13/07/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 22:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/07/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
31/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/05/2023 18:48

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IVANISIA DE HUGO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442) ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125) ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/04/2023 20:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 20
20/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/10/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/10/2022 19:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 09:11

Juntada de Petição
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/10/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
25/10/2022 16:02

Determinada a intimação
20/10/2022 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
20/10/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 22:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/09/2022 22:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2022 08:13

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IVANISIA DE HUGO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442) ADVOGADO: CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125) ADVOGADO: RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 28
09/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
05/08/2022 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/12/2020 16:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
16/12/2020 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/12/2020 13:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2020 13:27

Despacho
30/11/2020 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00