08/09/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Transitado em Julgado - 27/08/2025 01:34:57)
08/09/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/09/2025 15:13

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:53

Decisão interlocutória
01/09/2025 20:39

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 19:06

Decisão interlocutória
27/08/2025 01:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 01:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002874-07.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSRÉU: ARTHUR ALVES DE ARAUJO KELLY (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ106577)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 01/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 57
29/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 57
28/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2025 17:10

Juntado(a)
14/04/2025 14:16

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:33

Juntada de Petição
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
28/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 09:09

Determinada a intimação
17/12/2024 22:26

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
18/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/10/2024 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 09:02

Juntada de Petição
27/08/2024 15:52

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:43

Juntada de Petição
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 16:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/06/2024 16:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/06/2024 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 10:38

Determinada a citação
14/06/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:29

Determinada a intimação
08/04/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 12:26

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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