02/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014727-95.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MAGNO SICAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SICA (OAB RJ077264) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS, por meio da CEAB/DJ para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias.

Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:04

Determinada a intimação
28/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/07/2025 14:55

Juntada de Petição
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014727-95.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ALEXANDRE MAGNO SICAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SICA (OAB RJ077264)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para incluir no CNIS do autor o vínculo junto ao empregador ESQUEMA IMÓVEIS LTDA (CNPJ 28520013/0001-00) referente ao período de 02/06/1986 a 01/10/1992, conforme anotação de sua CTPS (evento 1, CTPS6).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
22/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 16:46

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 15:55

Juntada de Petição
12/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/04/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:25

Determinada a citação
16/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 10:40

Determinada a intimação
08/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:25

Alterado o assunto processual - De: Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Para: Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
04/12/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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