16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004223-41.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: DERIVALDO ALVES VIANAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o endereço que consta no comprovante de residência informado no evento 25, DECL3, é distinto do cadastrado no CadÚnico, como pode ser observado no evento 25, OUT2.

Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, retificar a documentação, uma vez que, aparentemente, ocorreu erro material, senão vejamos: Comprovante de Residência: RUA DA ACEROLA, S/N° LOTE: 267- QUADRA: Y - G2 CEP: 28.927-389.

CadÚnico: NOVA CALIFORNIA - RUA DA ACEROLA 267, QD Y LT 267 - CEP: 28.928-970. Ressalto que, para fins de emissão do mandado de constatação socioeconômica, requisito essencial à análise do benefício pleiteado, faz-se necessário que o endereço informado no comprovante de residência esteja em conformidade com o cadastrado no CadÚnico, a fim de possibilitar o cumprimento da diligência por Oficial de Justiça.

Cumprido, venham os autos conclusos.
15/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:12

Determinada a intimação
12/09/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004223-41.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: DERIVALDO ALVES VIANAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Juntar aos autos CadÚnico retificado.

Cumprido, venham os autos conclusos.
20/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:25

Determinada a intimação
19/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004223-41.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: DERIVALDO ALVES VIANAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação à parte autora para cumprir o determinado no despacho retro (evento 6, DESPADEC1), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, venham os autos conclusos.
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:34

Determinada a intimação
08/08/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:19

Juntada de Petição
08/08/2025 13:11

Juntada de Petição
05/08/2025 17:26

Juntada de Petição
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:40

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2025 17:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 13:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO07F)
21/07/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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