27/06/2025 14:32

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008588-96.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: PAULO SERGIO CARDOSO SIMOESADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391)ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 918, I e no artigo 485, IV, § 3º, do Código de Processo Civil.

Condeno o embargante em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa destes embargos, na forma do art. 85, § 3º, I, § 4º, III e § 6º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa, a teor do disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Sem custas para preparo (artigo 7º da Lei nº 9.289/96).

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução por título extrajudicial nº 5102684-40.2023.4.02.5101.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
24/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 10:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5102684-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
22/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/12/2024 19:23

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:04

Determinada a intimação
08/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO10F para RJRIO11S)
07/10/2024 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2024 14:19

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:58

Determinada a intimação
06/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:22

Determinada a intimação
15/04/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:08

Determinada a intimação
16/02/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 20:58

Distribuído por dependência - Número: 51026844020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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