TRF2 - 5007344-13.2021.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 21:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:45
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 16:45
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007344-13.2021.4.02.5110/RJAUTOR: AMANDA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): Dorgival Alves de Moura (OAB RJ092747)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
22/05/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 17:51
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2025 13:11
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/01/2022 10:52
Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
-
28/01/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2022 22:03
Despacho
-
28/01/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 15:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2021 19:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
09/07/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2021 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 19:01
Determinada a intimação
-
06/07/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2021 14:08
Alterado o assunto processual
-
04/07/2021 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007318-15.2021.4.02.5110
Celmo de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 10:52
Processo nº 5003389-96.2024.4.02.5003
Maria Aparecida Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 12:17
Processo nº 5001744-65.2022.4.02.5113
Rio Color Distribuidora de Materiais de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiana Correa de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 15:37
Processo nº 5001744-65.2022.4.02.5113
Rio Color Distribuidora de Materiais de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5079185-95.2021.4.02.5101
Edilson Antonio Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00