TRF2 - 5002808-72.2024.4.02.5103

18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-82

20/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 23:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 17:34

Determinada a intimação

11/06/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Determinada a intimação

07/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 15:44

Decisão interlocutória

14/11/2024 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/09/2024 10:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

09/09/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/09/2024 10:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/08/2024 15:55

Juntada de Petição

08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/08/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/07/2024 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

12/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/06/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/05/2024 11:30

Juntada de Petição

21/05/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 20:01

Julgado procedente o pedido

17/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento

17/05/2024 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

07/05/2024 16:44

Juntada de Petição

22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024 16:50

Juntada de Petição

12/04/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2024 14:08

Determinada a citação

12/04/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 16:54

Distribuído por sorteio