TRF2 - 5000796-82.2024.4.02.5104

25/08/2025 19:29

Conclusos para julgamento

25/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência

05/08/2025 07:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/08/2025 23:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

25/04/2025 12:20

Conclusos para julgamento

25/02/2025 09:16

Juntada de Petição

14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025 16:20

Despacho

20/01/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 10:02

Despacho

07/11/2024 23:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/11/2024 23:19

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 23:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/11/2024 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJVRE05

07/11/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024 13:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/09/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

11/09/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 16:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/09/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 10:17

Julgado procedente o pedido

26/04/2024 16:57

Conclusos para julgamento

24/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/03/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/02/2024 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 19:37

Concedida a gratuidade da justiça

22/02/2024 17:58

Juntada de Petição

20/02/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio