20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000430-18.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: RAQUEL MARTINS SOARESADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)EXEQUENTE: GUILHERME GUIMARAES VOLKMANNADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)EXEQUENTE: LUIZA MATTOS DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)EXEQUENTE: PEDRO EMANNUEL RODRIGUES PEIXOTOADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)EXEQUENTE: PEDRO BAENA OBREGONADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)EXEQUENTE: CELINA PROVVIDENTE PEREIRAADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)EXEQUENTE: BERNARDO PEREIRA ERMIROADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)EXEQUENTE: HELENO VALENTE SEIXASADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)EXEQUENTE: GIOVANNA INSUELAS CAVALCANTE NOBREGA ALVESADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 10/09/2025 - Transitado em Julgado
10/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/09/2025 16:13

Transitado em Julgado
10/09/2025 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000430-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAQUEL MARTINS SOARESADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)AUTOR: GUILHERME GUIMARAES VOLKMANNADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)AUTOR: LUIZA MATTOS DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)AUTOR: PEDRO EMANNUEL RODRIGUES PEIXOTOADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)AUTOR: PEDRO BAENA OBREGONADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)AUTOR: CELINA PROVVIDENTE PEREIRAADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)AUTOR: BERNARDO PEREIRA ERMIROADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)AUTOR: HELENO VALENTE SEIXASADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)AUTOR: GIOVANNA INSUELAS CAVALCANTE NOBREGA ALVESADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925)ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ080687)ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452)SENTENÇAAnte o exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos para sanar a omissão fazendo constar na sentença embargada a seguinte redação: "Diante do exposto, confirmo a tutela provisória antes antecipada (Evento 6) e julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a UFRJ a efetuar a matrícula dos autores no CAP UFRJ para o ano letivo de 2025, garantilho-lhes a permanência em todo o curso regular do ensino fundamental até o fim do ensino médio, desde que regularmente aprovados em cada ano letivo e observadas as demais normas internas da Instituição." Restam mantidos os demais termos da sentença proferida.

Cumpra-se a sentença prolatada.
14/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 17:35

Conclusos para julgamento
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93
29/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007426820254020000/TRF2
30/06/2025 17:16

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2025 10:01

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007426820254020000/TRF2
28/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 68, 70, 72, 71, 66, 65, 69 e 67
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
01/03/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 52
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
28/01/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007426820254020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 52
26/01/2025 12:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50007426820254020000/TRF2
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 27 e 36
21/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:43

Decisão interlocutória
17/01/2025 13:32

Juntada de Petição
16/01/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 16:18

Juntado(a)
10/01/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 14:56

Juntada de Petição
10/01/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 10/01/2025 Número de referência: 1273578
09/01/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2025 19:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2025 18:52

Determinada a intimação
09/01/2025 18:23

Juntado(a)
09/01/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:34

Juntada de Petição
09/01/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 09/01/2025 Número de referência: 1273577
08/01/2025 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/01/2025 11:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 11:35

Concedida a tutela provisória
07/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:22

Juntada de Petição
07/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5009070-93.2024.4.02.5117

Jose Luiz da Silva Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Processo nº 5000058-39.2025.4.02.5111

Vanir de Oliveira Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alfredo Francisco dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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