TRF2 - 5005816-41.2021.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

ANE DANIELLE CALDEIRA MARQUES

CPF *73.***.*88-07

Advogados

THIAGO RIBEIRO FERREIRA

OAB: 230384/RJ

CPF *65.***.*66-27

ALEXANDRE FELIX SIMOES

OAB: 231076/RJ

CPF *95.***.*21-26

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 12:13

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2025 05:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 27/05/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 02:46

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005816-41.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ANE DANIELLE CALDEIRA MARQUESADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230384)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FELIX SIMOES (OAB RJ231076)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 22/05/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2025 17:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2025 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 13:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2022 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/02/2022 18:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM06S)

  • 28/01/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 18:23

    Declarada incompetência

  • 27/01/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2022 14:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2021 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 23/06/2021 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2021 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 20:17

    Determinada a intimação

  • 08/06/2021 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 18:30

    Alterado o assunto processual

  • 08/06/2021 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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