TRF2 - 5094146-36.2024.4.02.5101

13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

12/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/05/2025 15:46

Juntada de Petição

03/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/04/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025 20:18

Determinada a intimação

01/04/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF09

25/03/2025 08:31

Transitado em Julgado

25/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/03/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2025 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025 08:12

Decisão interlocutória

27/01/2025 08:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/01/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/01/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/01/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2025 15:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

07/01/2025 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

06/01/2025 17:01

Juntada de Petição

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

13/12/2024 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

12/12/2024 21:16

Juntada de Petição

12/12/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/12/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/12/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 22:29

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento

06/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2024 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2024 19:10

Determinada a citação

03/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2024 19:37

Distribuído por sorteio