TRF2 - 5000631-04.2021.4.02.5116

15/05/2023 11:34

Baixa Definitiva

10/05/2023 13:20

Despacho

10/05/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

24/04/2023 11:57

Transitado em Julgado

21/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

19/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

03/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 13:18

Decisão interlocutória

30/03/2023 04:21

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023 09:12

Recebidos os autos do STF

17/03/2023 17:05

Juntada de Certidão

25/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/02/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

01/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 08:41

Decisão interlocutória

01/02/2023 05:39

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/01/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/01/2023 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

25/01/2023 12:12

Juntada de Petição

24/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/01/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/12/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/11/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/11/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022 14:09

Recurso Extraordinário não admitido

05/11/2022 09:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2022 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

31/10/2022 11:45

Juntada de Petição

30/10/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/10/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/10/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/10/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022 12:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

27/10/2022 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

25/10/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

22/09/2022 12:34

Juntada de Petição

21/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade

16/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/09/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

01/09/2022 00:00

Intimação

31/08/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

31/08/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2022 11:07

Juntada de Petição

29/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 16:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2022 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

29/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/07/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/07/2022 12:41

Juntada de Petição

04/07/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022 17:24

Ato ordinatório praticado

04/07/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/06/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 09:40

Julgado improcedente o pedido

04/02/2022 15:44

Conclusos para julgamento

02/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/08/2021 11:12

Juntada de Petição

09/08/2021 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/04/2021 12:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2021 12:29

Determinada a citação

29/04/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021 18:37

Distribuído por sorteio