10/09/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001862-81.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DELSON CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇADISPOSITIVO Extingo os pedidos sem resolução do mérito, por ausência de provas (TEMA 629-STJ), na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 22:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 22:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:09

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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