20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001747-24.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: HELIO DE PAULA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 MC/DF, foi determinado o sobrestamento de todos os processos que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados em benefícios por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025) Sendo assim, em cumprimento à determinação da instância superior, suspendo a tramitação do feito.

Tão logo a matéria seja decidida pelo Supremo Tribbunal Federal, voltem os autos conclusos.
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:44

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
23/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/05/2025 14:13

Juntado(a)
24/04/2025 17:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/04/2025 13:46

Expedição de Mandado
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:15

Determinada a citação
20/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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