18/09/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 19:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006452-86.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOYCE CORREA GONCALVES FLORADVOGADO(A): JULIANA RIBEIRO SANTOS (OAB RJ221319)ADVOGADO(A): ANA TERESA DE SOUZA ROMAO (OAB RJ215269) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de sua reapreciação no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
15/09/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/09/2025 18:29

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO37S)
15/09/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006452-86.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOYCE CORREA GONCALVES FLORADVOGADO(A): JULIANA RIBEIRO SANTOS (OAB RJ221319)ADVOGADO(A): ANA TERESA DE SOUZA ROMAO (OAB RJ215269) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão retro, informando acerca da ausência de médico na especialidade neurocirurgião atuando no âmbito da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme requerido pela autora, faculta-se à CEPERJA-CA a realização do exame com médico do trabalho.

Ressalte-se o entendimento firmado pela TNU no sentido de que a perícia por especialista somente se impõe em situações excepcionais, como nos casos de doenças raras (PEDILEF 200972500071996, Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky, TNU, DOU de 01/06/2012), sendo o médico do trabalho habilitado a avaliar a incapacidade laborativa sob os aspectos médicos, funcionais e ocupacionais.

Retornem os autos à CEPERJA-CA .
08/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:15

Perícia designada - <br/>Periciado: JOYCE CORREA GONCALVES FLOR <br/> Data: 15/09/2025 às 15:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VA
08/08/2025 17:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-CA)
08/08/2025 16:53

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:44

Despacho
08/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO37S)
04/08/2025 02:12

Juntada de Certidão
03/08/2025 17:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-CA)
03/08/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 10:19

Juntada de Petição
01/08/2025 09:00

Juntado(a)
01/08/2025 09:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO37S)
01/08/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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