TRF2 - 5096280-75.2020.4.02.5101

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELIAS MIGUEL DOS ANJOS

CPF *94.***.*95-04

Advogados

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB: 035220/DF

CPF *32.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054663-15.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2023 14:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054662-30.2023.4.02.9666/TRF (ELIAS MIGUEL DOS ANJOS)

  • 31/07/2023 12:35

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-05 processada no TRF2 com o no. 50546631520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/07/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-05 processada no TRF2 com o no. 50546623020234029666/TRF (ELIAS MIGUEL DOS ANJOS)

  • 18/07/2023 17:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-05

  • 18/07/2023 16:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-05

  • 03/07/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/06/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 21/06/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 21/06/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/06/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2023 09:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-05

  • 25/04/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 30/03/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 08:03

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 14:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/03/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/03/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 14:26

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 05:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 13:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/11/2022 11:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE16

  • 14/11/2022 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2022

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/10/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/10/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/10/2022 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 15:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 14:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 03/10/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/09/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 15:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5096280-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: ELIAS MIGUEL DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO PERITO: SILVIA AMELIA MARQUES CAETANO GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 31/08/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 30/08/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/08/2022 11:07

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 09/08/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/08/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2022 19:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/06/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/06/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/06/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 16:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2022 21:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/03/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2022 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2022 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2022 01:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2022 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/02/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS MIGUEL DOS ANJOS <br/> Data: 25/03/2022 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SILVIA AM

  • 29/01/2022 02:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/01/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/12/2021 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2021 07:53

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 10:41

    Determinada a intimação

  • 07/10/2021 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2021 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2021 19:11

    Determinada a intimação

  • 24/06/2021 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2021 00:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 10/04/2021 17:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2021 07:40

    Juntada de Petição

  • 22/03/2021 19:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/03/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2021 21:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2021 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 14:50

    Determinada a intimação

  • 12/02/2021 14:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/01/2021 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE16S)

  • 08/01/2021 15:12

    Declarada incompetência

  • 08/01/2021 14:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/12/2020 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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