TRF2 - 5006527-65.2024.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ: 07.925.451/0001-89

Advogados

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE

OAB: 162957/RJ

CPF *99.***.*20-01

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/09/2025 06:38

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/09/2025 Número de referência: 1381724

  • 11/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 10/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006527-65.2024.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAIMPETRANTE: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 09/09/2025 - APELAÇÃO Evento 39 - 13/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo PEvento 37 - 02/07/2025 - APELAÇÃO

  • 09/09/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2025 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2025 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2025 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006527-65.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

    Intimem-se.

  • 15/08/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/07/2025 20:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2025 20:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 08/05/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2025 15:43

    Concedida a Segurança

  • 29/01/2025 10:59

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098887020244020000/TRF2

  • 29/10/2024 14:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098887020244020000/TRF2

  • 09/09/2024 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/08/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098887020244020000/TRF2

  • 29/07/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/07/2024 18:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50098887020244020000/TRF2

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/07/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/07/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2024 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/07/2024 Número de referência: 1197467

  • 03/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 17:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/06/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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