15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126527-34.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARCIA REGINA VAC GIOVANNINIADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047)ADVOGADO(A): CLARICE GOULART CORREA (OAB RJ002450A)EMBARGANTE: FABRIZIO GIOVANNINIADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047)ADVOGADO(A): CLARICE GOULART CORREA (OAB RJ002450A)EMBARGANTE: D D M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047)ADVOGADO(A): CLARICE GOULART CORREA (OAB RJ002450A)EMBARGANTE: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): CLARICE GOULART CORREA (OAB RJ002450A)ADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047)ADVOGADO(A): MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB SP246750)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e, no mérito, rejeito os declaratórios opostos por ambas as partes, por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser suprido.
05/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 09:58

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
03/06/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126527-34.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCIA REGINA VAC GIOVANNINIADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047)ADVOGADO(A): CLARICE GOULART CORREA (OAB RJ002450A)EMBARGANTE: FABRIZIO GIOVANNINIADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047)ADVOGADO(A): CLARICE GOULART CORREA (OAB RJ002450A)EMBARGANTE: D D M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047)ADVOGADO(A): CLARICE GOULART CORREA (OAB RJ002450A)EMBARGANTE: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): CLARICE GOULART CORREA (OAB RJ002450A)ADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047)ADVOGADO(A): MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB SP246750) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista a todas as partes para se manifestarem sobre os declaratórios opostos, no prazo de cinco dias, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
22/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:01

Despacho
22/05/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
14/04/2025 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018795-85.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 37
11/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 12:04

Conclusos para julgamento
02/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
05/09/2024 14:48

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
05/08/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 21:22

Despacho
13/06/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
10/05/2024 18:45

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
08/04/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018795-85.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
08/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:09

Decisão interlocutória
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
01/03/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:02

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
25/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:15

Determinada a intimação
05/12/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 16:16

Distribuído por dependência - Número: 00187958520004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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