TRF2 - 0037521-23.2017.4.02.5001

25/07/2023 16:01

Alterado o assunto processual

25/07/2023 16:01

Alterado o assunto processual

12/11/2021 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

12/11/2021 15:12

Recebidos os autos do STF

18/05/2021 20:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/04/2021 12:45

Recebidos os autos do STJ

26/04/2021 23:58

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

26/04/2021 23:55

Juntada de Certidão

24/03/2021 15:20

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

24/03/2021 15:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/03/2021 15:08

Despacho

24/03/2021 11:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/03/2021 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

24/03/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/03/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/03/2021 16:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/02/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/02/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

04/02/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2021 11:50

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

04/02/2021 11:50

Recurso Especial não admitido

02/02/2021 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/02/2021 15:22

Juntada de Certidão

02/02/2021 13:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

02/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

04/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

13/11/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

11/11/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/11/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/10/2020 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020 11:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/10/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/10/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/10/2020 12:35

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

01/10/2020 12:35

Juntada - Julgamento

30/09/2020 13:03

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade

30/08/2020 23:44

Lavrada Certidão

27/08/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

21/08/2020 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2020 22:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 99

06/08/2020 10:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

06/08/2020 10:07

Juntado(a)

27/07/2020 12:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

24/07/2020 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/07/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/07/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19

08/07/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/07/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

08/07/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2020 09:53

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP

08/07/2020 09:53

Despacho/Decisão - de Expediente

06/07/2020 18:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SUB1TESP -> GAB02

06/07/2020 18:51

Juntado(a)

02/07/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/07/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/07/2020 19:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

01/07/2020 19:53

Juntada - Julgamento

30/06/2020 22:11

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

29/05/2020 02:49

Juntada de Certidão

23/05/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/05/2020 19:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 108

14/05/2020 18:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

14/05/2020 18:00

Juntado(a)

18/10/2019 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/10/2019 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

15/10/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/10/2019 16:29

Distribuído por sorteio