10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
05/09/2025 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 22:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 15:43

Conclusos para julgamento
31/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148410-48.2025.4.02.9666/TRF (OSCAR CANSAN)
31/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148409-63.2025.4.02.9666/TRF (OSVALDO JOSE LOPES NATAL)
02/07/2025 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-49 processada no TRF2 com o no. 51484104820254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-49 processada no TRF2 com o no. 51484096320254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-49 processada no TRF2 com o no. 51484096320254029666/TRF (OSVALDO JOSE LOPES NATAL)
01/07/2025 12:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-49
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/06/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-49
13/06/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 12:25

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:55

Juntada de Petição
21/05/2025 16:51

Determinada a intimação
21/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/05/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/04/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/04/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Determinada a intimação
23/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/04/2025 23:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
21/04/2025 23:31

Transitado em Julgado
21/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:39

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 10:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:29

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
25/09/2024 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/09/2024 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2022 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
09/11/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/11/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/11/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/11/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 20:50

Determinada a intimação
26/10/2022 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/10/2022 10:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/09/2022 20:09

Juntada de Petição
22/09/2022 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
22/09/2022 13:18

Juntada de Petição
21/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 09:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2022 11:05

Juntada de Petição
30/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:32:00
30/08/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044961-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 528) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: OSVALDO JOSE LOPES NATAL (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
29/08/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2022 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:32 Sequencial: 528
16/08/2022 18:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2022 22:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2022 14:17

Juntada de Petição
25/07/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2022 15:09

Determinada a intimação
20/07/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
19/07/2022 16:12

Juntada de Petição
18/07/2022 18:03

Juntada de Petição
15/07/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 12:40

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2022 15:29

Despacho
11/05/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2022 11:28

Juntada de Petição
15/03/2022 11:23

Juntada de Petição
14/03/2022 13:54

Juntada de Petição
11/03/2022 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2022 15:37

Determinada a citação
02/03/2022 10:05

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2022 15:16

Determinada a intimação
02/02/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00