STJ - 0160567-23.2016.4.02.5118

12/08/2022 00:00

Intimação

22/05/2020 17:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2020 17:41

Transitado em Julgado em 22/05/2020

10/02/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2020 Petição Nº 791025/2019 - AgInt

07/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/02/2020 16:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0791025 - AgInt no AREsp 1595886 - Publicação prevista para 10/02/2020

06/02/2020 17:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/02/2020 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

06/02/2020 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2020 14:26

Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 791025/2019 - AgInt no AREsp 1595886

19/12/2019 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000909-2019-2T)

16/12/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2019

13/12/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2019 17:00

Incluído em pauta para 06/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 791025/2019 - AgInt no AREsp 1595886/RJ

11/12/2019 18:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/12/2019 07:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 833160/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 07:12

Protocolizada Petição 833160/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2019

27/11/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2019 Petição Nº 791025/2019 -

26/11/2019 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2019 08:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791025/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)

25/11/2019 21:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 791025/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 21:18

Protocolizada Petição 791025/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2019

18/11/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2019

12/11/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2019

12/11/2019 17:07

Conheço do agravo de TEREZA RIBEIRO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

08/11/2019 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/11/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/10/2019 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 17:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/10/2019 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2019 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2019 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso, constante da autuação, não foi digitalizado no tribunal da origem.

02/10/2019 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO