10/09/2025 11:40

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009885-38.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: JUBARTE CONCEITO HOTEL LTDAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (OAB PE023877) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao impetrante dos embargos de declaração opostos pela União - Fazenda Nacional no evento 33, EMBDECL1.
01/08/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:28

Concedida a Segurança
27/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:19

Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 07:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA
02/10/2024 08:51

Juntada de Petição
25/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/09/2024 Número de referência: 1230063
17/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000626-76.2025.4.02.5104

Maria Aparecida de Almeida Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073409-80.2022.4.02.5101

Robson Henrique Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5031535-13.2025.4.02.5101

Osvaldo Jorge de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igle Teresinha de Campos Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082575-68.2024.4.02.5101

Alya Construtora S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084535-64.2021.4.02.5101

Mario Damascena de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo