21/08/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003198-08.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MIGUEL SCHIMITBERGER FRAGA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GESSICA CARDOZO SOUZA (OAB ES039130)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEANDRO LIMA DA SILVA SCHIMITBERGER (Tutor)ADVOGADO(A): GESSICA CARDOZO SOUZA (OAB ES039130)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, I e do art. 76, § 1º, inciso I, ambos do CPC.
01/08/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 22:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2025 14:10

Juntada de Petição
20/07/2025 18:47

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
24/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:09

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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