STJ - 0121117-61.2015.4.02.5101

05/04/2024 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/04/2024 14:54

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/03/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155915/2024

04/03/2024 16:35

Protocolizada Petição 155915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 552217/2023 - AgInt

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0552217 - AgInt no REsp 2051690 - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 12:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/12/2023 17:41

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/07/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

03/07/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657011/2023

03/07/2023 15:54

Protocolizada Petição 657011/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

12/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2023 e término em 09/06/2023 o prazo para FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP apresentar resposta à petição n. 518226/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3808.

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 552217/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 552217/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

08/06/2023 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 552217/2023

08/06/2023 11:49

Protocolizada Petição 552217/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 518226/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 518226/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 518226/2023

31/05/2023 08:49

Protocolizada Petição 518226/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

25/05/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495873/2023

25/05/2023 11:21

Protocolizada Petição 495873/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

24/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO ATLÂNTICO e provido

11/04/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/04/2023 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 325627/2023

11/04/2023 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023 19:22

Protocolizada Petição 325627/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023

01/03/2023 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/03/2023 15:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2023 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/02/2023 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2022 00:00

Intimação