26/08/2025 18:55

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039707-84.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTONIO JORGE DOS SANTOS DAS CHAGASADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR (OAB ES013392) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Determinada a intimação
07/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136263-87.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO JORGE DOS SANTOS DAS CHAGAS)
23/06/2025 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-78 processada no TRF2 com o no. 51362638720254029666/TRF (ANTONIO JORGE DOS SANTOS DAS CHAGAS)
05/06/2025 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-78
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 22:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-78
06/05/2025 11:24

Juntada de Petição
24/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:46

Despacho
22/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2025 15:45

Transitado em Julgado
17/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/03/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:00

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 30
27/03/2025 16:00

Homologada a Transação
26/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 18:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/12/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 21:05

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:19

Juntada de Petição
03/12/2024 17:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
03/12/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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