19/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094636-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RESIDENCIAL UNICO ENGENHO NOVOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se
16/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 16:29

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 16:20

Juntada de Petição
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094636-58.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte ré para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração apresentados pela parte autora no evento 23, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos.
01/09/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 15:04

Determinada a intimação
01/09/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 12:41

Juntada de Petição
14/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094636-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RESIDENCIAL UNICO ENGENHO NOVOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1Residencial Único Engenho Novo, devendo o valor ser corrigido e acrescido de juros legais de 1% ao mês e multa de 2%, a partir do vencimento de cada parcela, o que será apurado em sede de liquidação de sentença, observando-se, ainda, o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 18:57

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 14:47

Juntada de Petição
01/02/2025 11:56

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
21/01/2025 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
03/12/2024 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
03/12/2024 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:36

Determinada a citação
21/11/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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