TRF2 - 5066967-35.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NADIA REGINA DA SILVA PINTO

CPF *79.***.*41-97

Advogados

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVES

OAB: 226946/RJ

CPF *29.***.*28-02

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE02

  • 11/07/2023 11:55

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 12/06/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 12/06/2023 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/06/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 09:11

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 05:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 13:06

    Recebidos os autos do STF

  • 28/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 10:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 24/03/2023 10:05:51)

  • 24/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 07/03/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/03/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 08:18

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 04:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/02/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/02/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/02/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/02/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/02/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/12/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 07/12/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/12/2022 04:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/12/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/11/2022 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/11/2022 12:39

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

  • 18/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/11/2022 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/10/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 15:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/10/2022 14:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 07/10/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/09/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 15:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/09/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5066967-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: NADIA REGINA DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVES (OAB RJ226946) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 31/08/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 31/08/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 18/04/2022 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2022 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/02/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2022 21:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/10/2021 10:47

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2021 21:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2021 11:15

    Determinada a intimação

  • 29/06/2021 07:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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