TRF2 - 5003140-70.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AFONSO HENRIQUE DA SILVA

CPF *36.***.*90-90

Advogados

CAIO GUIMARAES CAMPANA

OAB: 031423/ES

CPF *59.***.*24-11

EVELLIN PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 241566/RJ

CPF *43.***.*96-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003140-70.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO ZANATTAREQUERENTE: AFONSO HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): EVELLIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ241566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 18/09/2025 - Juntado(a)

  • 18/09/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 18/09/2025 15:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 156

  • 18/09/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2025 15:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-85

  • 18/09/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 18/09/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 151

  • 17/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 151

  • 16/09/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2025 19:57

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 10/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 08/09/2025 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 02/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 141

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 141

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003140-70.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO ZANATTAREQUERENTE: AFONSO HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): EVELLIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ241566)INTERESSADO: CAIO GUIMARAES CAMPANAADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 29/08/2025 - Juntado(a)

  • 29/08/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 141

  • 29/08/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2025 14:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-85

  • 29/08/2025 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 14/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 13/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 12/08/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 11:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 12/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003140-70.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: AFONSO HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): EVELLIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ241566) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se, no momento, do módulo executivo concernente ao título constituído nesta ação.

    Extrai-se dos cálculos elaborados pela contadoria do INSS (evento 124, OUT2) que o valor atualizado devido à parte autora/exequente (após o corte de alçada autorizado na sentença), a título de atrasados, alcançou o montante total de R$ 98.216,03 (em julho/2025).

    Por ser uma importância superior a 60 (sessenta) salários-mínimos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se renuncia à quantia excedente ao teto/JEF para fins de expedição de requisição de pequeno valor (RPV). Fica ciente o interessado de que, havendo renúncia, esta deve ser firmada de próprio punho ou pelo seu patrono, desde que na procuração conste poderes específicos para tanto.

    A não apresentação de renúncia, no caso concreto, ensejará a expedição de Precatório, nos moldes do artigo 17, § 4º (primeira parte), da Lei n.º 10.259/2001.

    Decorrido o prazo, prossiga a Secretaria com o cumprimento do julgado.      

  • 11/08/2025 13:29

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 15:56

    Determinada a intimação

  • 08/08/2025 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 10:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 08/08/2025 09:56

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 14/07/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 16:35

    Determinada a intimação

  • 11/07/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 17/06/2025 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 13/05/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 18:35

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 11:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/05/2025 06:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJVRE04

  • 09/05/2025 06:28

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 08/05/2025 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/04/2025 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 02/04/2025 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 02/04/2025 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/03/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/02/2025 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 06:31

    Despacho

  • 18/02/2025 06:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 11/02/2025 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/01/2025 14:39

    Juntada de Petição

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 07/01/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/12/2024 06:29

    Não conhecido o recurso

  • 30/12/2024 06:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/10/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/10/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2024 19:39

    Despacho

  • 19/10/2024 19:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 12:04

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 15:44

    Juntada de Petição - AFONSO HENRIQUE DA SILVA (RJ241566 - EVELLIN PEREIRA DOS SANTOS)

  • 12/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

  • 07/06/2024 16:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/06/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/05/2024 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/05/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/04/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 04/04/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/04/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 18:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/04/2024 12:08

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

  • 09/11/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 19:05

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 06/11/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/09/2023 19:03

    Despacho

  • 07/08/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/07/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/07/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/05/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2023 14:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2023 16:25

    Determinada a citação

  • 27/04/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AFONSO HENRIQUE DA SILVA <br/> Data: 11/07/2023 às 12:20. <br/> Local: VOLTA REDONDA - PERÍCIA - SALA - Rua Fulgêncio Neto, 38, Aterrado, Volta Redonda - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS

  • 27/04/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 13:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 12:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/04/2023 11:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/04/2023 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001498-28.2024.4.02.5104

Joao Alberto de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 07:04

Exibir Processo

Processo nº 5052458-31.2023.4.02.5101

Solange Rosendo Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099695-27.2024.4.02.5101

Carolina Mariana Motta dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002168-98.2022.4.02.5116

Janete Ayres Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5002168-98.2022.4.02.5116

Janete Ayres Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Leonardo Vellozo Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:34

Exibir Processo