TRF2 - 5009040-49.2023.4.02.5002

18/09/2025 18:15

Baixa Definitiva

04/09/2025 15:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

04/09/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

04/09/2025 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/08/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50

16/08/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/08/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

14/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 15:18

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 715

24/03/2025 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2025 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/11/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 15:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024 19:34

Conclusos para julgamento

29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 15:32

Juntada de Petição

26/03/2024 10:23

Juntada de Petição

26/03/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2023 14:07

Determinada a intimação

10/11/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 08:39

Distribuído por sorteio