TRF2 - 5044236-83.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2025
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19/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044236-83.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTEQ STORE COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 500003791641 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SANTEQ STORE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-93 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 227.691,77 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7272300100637 e 7262300441569.
CHAVE DO PROCESSO: 326183123523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
15/08/2025 12:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025
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26/05/2025 20:16
Expedição de Edital - citação
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22/02/2025 19:51
Despacho
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21/02/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 19:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 11:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/05/2024 16:05
Indeferido o pedido
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09/05/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2024 13:25
Juntada de Petição
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09/12/2023 11:47
Determinada a citação
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16/11/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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