15/09/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 21:24

Determinada a intimação
16/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 16/07/2025 15:47:33)
16/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:24

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000541-54.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA (OAB RJ252221) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.Trata-se de ação ordinária ajuizada por PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS em face da União, com pedido de tutela antecipada, em que requer em seu favor o prosseguimento na seleção pública, afastando o ato desclassificatório. 2.Passo assim a sanear o feito. 3.As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. 4.Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. 5.Sobre os fatos controvertidos, tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos. 6.Venham conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
23/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:16

Decisão interlocutória
22/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:12

Despacho
25/04/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:27

Despacho
10/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:52

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
17/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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