04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050121-98.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: HEITOR MAMEDE DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAQUELINE MENDONCA RIO BRANCO (OAB RJ241748)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDREZA DA SILVA MAMEDE (Pais)ADVOGADO(A): JAQUELINE MENDONCA RIO BRANCO (OAB RJ241748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
25/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
25/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR MAMEDE DE SOUZA <br/> Data: 25/09/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela - Perícias grafotécnicas - Avenida Venezuela 134 - bloco B, térreo, Saúde, Rio de Janeiro <br/> Perito: A
25/08/2025 14:11

Despacho
25/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 14:57

Juntada de Petição
19/08/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 15:48

Juntada de Petição
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
05/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:54

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2025 11:10:03)
18/07/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 18/07/2025 11:13:20)
13/06/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 08:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050121-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HEITOR MAMEDE DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAQUELINE MENDONCA RIO BRANCO (OAB RJ241748)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDREZA DA SILVA MAMEDE (Pais)ADVOGADO(A): JAQUELINE MENDONCA RIO BRANCO (OAB RJ241748) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, junte aos autos novo instrumento de procuração, novo termo de renúncia e nova declaração de residência, visto que as assinaturas da representante legal do menor aparentam não terem sido apostas nesses documentos, mas inseridas por meio de recurso de colagem digital.

Na oportunidade, deverá anexar nova declaração de hipossuficiência, uma vez que, da mesma forma, a assinatura da representante legal aparenta ter sido afixada digitalmente em tal documento.

Com a juntada da nova declaração, fica desde já deferida a gratuidade de justiça, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º, do CPC/2015.

Caso não seja regularizada a declaração, indefiro a benesse.

Cumprido, cite-se o INSS.

Havendo proposta de conciliação, dê-se ciência à parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco (5) dias úteis.

Dê-se vista ao MPF.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
23/05/2025 10:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:17

Determinada a intimação
22/05/2025 17:15

Juntado(a)
22/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008981-15.2024.4.02.5103

Rosilda Leal Dias Cortat

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000412-85.2025.4.02.5104

Maria das Gracas Leite Ricardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5033202-14.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Cridasa Cristal Destilaria Autonoma de A...

Advogado: Andre Araujo de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5004372-31.2025.4.02.5110

Rafael Pereira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078213-86.2025.4.02.5101

Laura Portugal de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Moreira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo