12/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 17:18

Juntada de Petição
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003534-98.2024.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: IVAM MACEDO VALVERDE JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 19:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-18
04/09/2025 19:05

Decisão interlocutória
04/09/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003534-98.2024.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: IVAM MACEDO VALVERDE JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:50

Determinada a intimação
09/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA02
07/05/2025 16:05

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:54

Decisão interlocutória
18/02/2025 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/01/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/01/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/01/2025 12:12:18)
08/01/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 08/01/2025 12:12:18)
09/12/2024 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/10/2024 12:18

Juntada de Petição
30/10/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/10/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
22/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 04:42

Juntada de Petição
13/09/2024 04:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 16:42

Conclusos para julgamento
11/06/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 19:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 12:33

Juntada de Petição
07/05/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 14:24

Determinada a citação
07/05/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:50

Determinada a intimação
29/04/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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