TRF2 - 5080927-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
21/06/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
-
20/06/2023 20:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2023 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2023 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/06/2023 11:08:20)
-
16/06/2023 11:02
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/06/2023 11:00:12)
-
16/06/2023 07:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
24/04/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/04/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/04/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/03/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/03/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 16:38
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2023 15:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5080927-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: IRENILDE ANDRADE DOS SANTOS BAPTISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIA MARQUES DA SILVA (OAB RJ173829) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 272
-
17/11/2022 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/11/2022 11:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/10/2022 20:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
24/10/2022 13:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/10/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 14:49
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
05/10/2022 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - 05/10/2022 14:47:02)
-
02/09/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5080927-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: IRENILDE ANDRADE DOS SANTOS BAPTISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIA MARQUES DA SILVA (OAB RJ173829) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
25/08/2022 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/05/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/05/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 16:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/04/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 12:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/03/2022 07:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003938-91.2020.4.02.5118
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Viacao Caravele LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5068534-04.2021.4.02.5101
Nysia Nogueira Correa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jefferson dos Anjos Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 10:16
Processo nº 0019861-46.2013.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Willians Magalhaes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2020 07:28
Processo nº 0003169-13.2011.4.02.5110
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Vitoria de Mesquita LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 14:58
Processo nº 5005909-05.2020.4.02.5121
Nilton Celestino Milagres
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 11:38