TRF2 - 5003253-56.2025.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003253-56.2025.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: CESAR EDUARDO BARRETO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA PROGRAMADA.
AGENTES BIOLÓGICOS. ATIVIDADE CUJA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL NÃO É INDISSOCIÁVEL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EPI eficaz. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMO como aluno bolsista. programa bolsa de trabalho, previsto no decreto 69.927/1972, equivale a tempo de estagiário. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença como proferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003253-56.2025.4.02.5103/RJ (Pauta: 132) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CESAR EDUARDO BARRETO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 19:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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05/08/2025 19:09
Juntada de Certidão
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05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2025 14:32
Juntada de Petição
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2025 01:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/06/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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23/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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23/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 19:08
Julgado procedente o pedido
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10/06/2025 18:20
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2025 15:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 17:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/05/2025 17:52
Determinada a citação
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13/05/2025 16:42
Juntado(a)
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29/04/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 22:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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