09/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002137-61.2025.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ALEXANDRE SANTOS DE GOES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559) LOAS. bpc/DEFICINTE.

MISERABILIDADE não constatada.

RENDA PER CAPITA SUPERIOR a meio salário mínimo. tal critério não é absoluto, devendo ser cotejado com a verificação social.

AUTOR RESIDE EM IMÓVEL PRÓPRIO, GUARNECIDO COM DIVERSOS ELETRODOMÉSTICOS.

PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AFASTA A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE EXTREMA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. recurso da parte autora CONHECIDO E não provido.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002137-61.2025.4.02.5120/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALEXANDRE SANTOS DE GOES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 142
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 18:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:32

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEXANDRE SANTOS DE GOES Data: 23/05/2025 às 15:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL ALENC
28/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEXANDRE SANTOS DE GOES Data: 07/05/2025 às 09:00. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
27/03/2025 15:23

Juntada de Petição
27/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:49

Determinada a intimação
26/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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