TRF2 - 5017746-15.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JAIR DA SILVA NASCIMENTO

CPF *62.***.*20-78

Advogados

ALINE DE SOUZA FAUSTINO

OAB: 180590/RJ

CPF *16.***.*45-24

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA

OAB: 177319/RJ

CPF *94.***.*57-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 27/05/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 26/05/2025 02:46

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017746-15.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAIR DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA (OAB RJ177319)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.

  • 22/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 20:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108838-85.2025.4.02.9666/TRF (ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA)

  • 05/05/2025 20:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108837-03.2025.4.02.9666/TRF (JAIR DA SILVA NASCIMENTO)

  • 31/03/2025 15:30

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51088388520254029666/TRF (ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA)

  • 25/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51088370320254029666/TRF (ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA)

  • 25/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51088370320254029666/TRF (JAIR DA SILVA NASCIMENTO)

  • 17/03/2025 18:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-90

  • 08/03/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/02/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 17/02/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/02/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2025 16:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-90

  • 12/02/2025 10:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2025 18:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50060542520244029388/TRF2

  • 10/02/2025 11:27

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50060542520244029388/TRF2

  • 06/02/2025 18:24

    Determinada a intimação

  • 06/02/2025 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 16:46

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/08/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/08/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/08/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 05:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057879-47.2024.4.02.9666/TRF (ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA)

  • 19/06/2024 16:01

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-30 processada no TRF2 com o no. 50578794720244029666/TRF (ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA)

  • 19/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-30 processada no TRF2 com o no. 50060542520244029388/TRF (ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA)

  • 19/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-30 processada no TRF2 com o no. 50060542520244029388/TRF (JAIR DA SILVA NASCIMENTO)

  • 18/06/2024 11:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-30

  • 18/06/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/06/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/06/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/05/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 12:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-30

  • 29/05/2024 12:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/04/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 17:56

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 19:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/03/2024 13:07

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 20/02/2024 14:16

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 13:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/02/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2024 22:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIOJE06

  • 14/02/2024 22:44

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

  • 09/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/01/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/12/2023 05:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 05:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 16:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/11/2023 18:01

    Alterado o assunto processual

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 14/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 11/09/2023 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 08/09/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/07/2023 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2023 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2023 23:58

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:00

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2023 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2023 23:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/03/2023 23:47

    Despacho

  • 28/03/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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