TRF2 - 5009013-23.2024.4.02.5102
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
08/09/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/09/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009013-23.2024.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: ARIZIO JOBIM DE SOUZA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): JOCENY DE MENEZES (OAB RJ190299) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE deferida por 4 meses. requerimento administrativo realizado mais de um ano após o óbito. a pensão é devida desde a DER, conforme artigo 74, II da Lei 8213/91. A lei não condiciona o pagamento integral do benefício ao requerimento dentro do período de duração da pensão. dano moral devido diante da demora de quase 3 anos para julgamento do pedido de revisão do benefício. SENTENÇA MAntiDA.
RECURSO Do inss não PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009013-23.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARIZIO JOBIM DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCENY DE MENEZES (OAB RJ190299) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 164
-
15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 08:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2025 03:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2025 03:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2025 21:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/04/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2025 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 01:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/11/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 11:14
Juntada de Petição
-
05/11/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/09/2024 17:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 11:22
Não Concedida a tutela provisória
-
05/09/2024 19:35
Juntada de peças digitalizadas
-
05/09/2024 19:32
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001289-44.2024.4.02.5109
Monica Melo de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003816-35.2025.4.02.5108
Paula Xavier de Souza Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paula Xavier de Souza Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008088-42.2025.4.02.5118
Fernando Rafael de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaela Rocha de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001056-47.2024.4.02.5109
Stenio Luis da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5050168-09.2024.4.02.5101
Maria Gilca de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 15:04